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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor
A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:07
LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia
Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS
● Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ● Novas regras precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei para que tenham sua eficácia garantida
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:15
Os limites da publicidade na advocacia
A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:59
Facebook, Fake News e Eleições
Direito Eleitoral Alberto Rollo comenta sobre as implicações legais caso o fato seja constatado.
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Apoiadores Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:31
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:40
Como se estabelecem os poderes do fisco com as alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falências
É impossível falar de pagamento da recuperação judicial sem falar de pagamento de tributos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13
Ética de Advogados e Juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:00
OAB celebra o Dia da Advocacia
Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado à idoneidade da Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:20
Advocacia no celular?
Cada vez mais estamos diante da tecnologia facilitando a vida dos advogados.
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:00
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 11:07
Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado
Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 18:15
Flexibilização de regras trabalhistas exige alerta de empregadores
Escritório Bueno, Mesquita & Advogados alerta que empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:14
A sua advocacia tributária é “cringe”?
Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:10
Pesagem automatizada de caminhões aumenta risco de infração para usinas
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, nova Resolução do Contran exigirá atenção
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00